CNH 2024 oferece mudanças para simplificar o processo

A nova CNH 2024 apresenta alterações importantes no prazo de validade e no design, com cores e dispositivos de segurança inusitados. Desde quando foi instituída, a CNH brasileira passou por diversas atualizações, com o objetivo de acompanhar as mudanças no setor de transportes e os avanços tecnológicos e de legislação.

Em 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou o documento 100 anos da legislação de trânsito no Brasil, registrando as alterações desde a primeira resolução, de 1910. A publicação indica que a CNH foi criada em 1966 e passou a valer como documento de identidade em 1998. A partir disso, sofreu pequenas modificações, sendo a atualização de 2024 a mais recente.

• O que é CNH? A Carteira Nacional de Habilitação é o documento que regulariza um condutor apto a dirigir de acordo com cada categoria de veículos. A CNH também serve como documento de identidade e centraliza os direitos e obrigações dos brasileiros no que diz respeito ao trânsito, sob regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Quais foram as últimas atualizações da CNH? A legislação referente à CNH foi atualizada diversas vezes. Em 2005, criou-se os critérios de cassação da CNH. Em 2007, foi instituída a coleta de impressões digitais para a emissão do documento. Em 2017, foi instituída a CNH digital e, em 2021, houve alterações na validade e no processo de renovação. 

As mudanças para 2024 concretizam a implementação de medidas de segurança, layout, renovação, entre outras questões que envolvem a nova CNH e que todo condutor brasileiro precisa conhecer. Trataremos dos detalhes das mudanças e de como renovar CNH a seguir. Boa leitura!

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A nova CNH 2024: o que mudou?

As alterações aplicadas na CNH em 2021 ainda não chegaram para muitos condutores, visto que houve uma flexibilização do prazo de renovação, devido à pandemia. Em 2023, isso foi normalizado, de maneira que passaram a vigorar para todos os seguintes requisitos:

• Validade da CNH: os motoristas com até 49 anos podem usar a CNH por 10 anos, de 50 a 69 anos por 5 anos, e acima de 70 anos por 3 anos. A pontuação da CNH depende do comportamento do motorista, variando de 20 a 40 pontos, com validade de 1 ano. O novo design busca padronizar internacionalmente a CNH, removendo informações na parte inferior do documento e adicionando novas categorias sem alterar as existentes. 
• Pontuação para suspensão: a pontuação para a suspensão da CNH foi ajustada. Agora, o limite é de 40 pontos para quem não tiver infrações gravíssimas, 30 pontos para quem possuir uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa categoria.
• Exame toxicológico para renovação: tornou-se obrigatório o exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D, e E, no momento da renovação e a cada dois anos e meio.

O documento está sendo atualizado e em conformidade com os requisitos legais, podendo agora incluir o nome escolhido pelos condutores, bem como os nomes dos pais adotivos. Além disso, o design da CNH foi modificado em 2024 por diversas razões, visando aprimorar a segurança e a autenticidade do documento. Algumas das principais justificativas para a alteração incluem:

Segurança 

A atualização no layout e design busca incorporar elementos de segurança mais avançados, dificultando a falsificação da CNH. Conforme estipulado na resolução que detalha as novas medidas de segurança, bem como seu layout, o novo cartão exibirá uma tabela listando os tipos de veículos que o portador está autorizado a dirigir, bem como informações sobre trabalho remunerado como motorista e restrições médicas.

Além do verde, o novo documento poderá apresentar a cor amarela, bem como elementos gráficos inéditos que dificultam a falsificação e a fraude. Também será incluído um Código QR, e o documento poderá ser emitido em formato impresso, digital ou ambos.

Padrão Internacional

A nova CNH segue padrões internacionais e as alterações no design podem refletir atualizações nesses padrões para manter a compatibilidade com documentos de habilitação de outros países.

Como emitir a nova CNH?

Para emitir a nova CNH, é necessário acessar o site do Detran e realizar o processo de renovação, que pode ser feito on-line em alguns estados. A assinatura do condutor agora fica junto da foto e a paleta de cores foi alterada. Para segurança, foram adicionadas tintas especiais fluorescentes e novos códigos impressos. A CNH brasileira é aceita em países com mão inglesa (à esquerda), na Europa, na Ásia e nas Américas.

Como fazer a renovação da CNH em 2024?

O processo de renovação da nova CNH varia de acordo com as regras específicas do Detran de cada estado. Levando em conta os procedimentos de São Paulo, organizamos um passo a passo para servir como base aos condutores. 

Em primeiro lugar, é importante destacar que a renovação com antecedência de 30 dias não está mais disponível, mas os motoristas têm até 30 dias após o vencimento para regularizar sua CNH.

A renovação on-line veio como uma opção simplificada, a fim de descongestionar pontos de atendimento e facilitar a renovação em massa para o novo modelo. Veja abaixo o passo a passo:

• Acesse o portal oficial do Poupatempo ou baixe o aplicativo Poupatempo Digital no celular.
• Encontre a opção “Serviços”, selecione “CNH” e depois “Renovação de CNH”.
• Confirme ou atualize seus dados cadastrais, realizando a correção das informações.
• Escolha a data do exame médico em uma clínica credenciada.
• Após a realização e a aprovação nos exames, efetue o pagamento da taxa de emissão da nova CNH.

O novo documento é enviado pelo correio, no endereço cadastrado e no prazo informado no ato da solicitação. A CNH 2024 reflete as mudanças na legislação de trânsito brasileira, adaptando-se a padrões internacionais. 

Compreender as diferenças do novo processo de emissão e renovação é essencial para os motoristas. Por isso, é recomendável seguir as orientações deste guia, para transitar com segurança e legalidade.

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