O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é muito discutido a cada início de ano, pois é uma cobrança para proprietários de modelos zero quilômetro, seminovos e usados. No entanto, sabia que existem carros isentos de IPVA em 2023? Pois é!
A isenção de IPVA pode vir de diversas maneiras. As regras, assim como no caso de pagamento do tributo, são usualmente definidas pelas secretarias de Fazenda de cada um dos estados. Para te ajudar, mostraremos para você quais são os carros isentos de IPVA. Confira!
Carros isentos de pagar IPVA 2023
Confira a lista com 5 carros que não pagam IPVA em 2023:
Carros PcD
Carros para Pessoas com Deficiência (PcD) estão isentos de cobrança de IPVA. No entanto, as diretrizes variam conforme o estado. Por isso, cheque no site da Secretaria da Fazenda do seu para ver quais são as condições.
Se tomarmos São Paulo como exemplo, a isenção vale para veículos registrados no nome da Pessoa com Deficiência. Além disso, o valor venal do automóvel não pode passar de R$ 100 mil.
No estado, carros acima dos R$ 70 mil pagam a alíquota com base no excedente. Por exemplo: se o veículo tem valor venal de R$ 80 mil, o proprietário paga os 4% em cima dos R$ 10 mil adicionais. Ou seja, R$ 400.
Vale lembrar que se o condutor trocou de carro recentemente ou se nunca pediu isenção, o prazo é até 28 de fevereiro para isso. O pedido é realizado no Sivei, site do Sistema de Veículos de São Paulo.
Carros híbridos e elétricos
A isenção de IPVA 2023 para carros híbridos e elétricos serve de incentivo. Dessa forma, o benefício instiga as pessoas a migrarem para veículos menos poluentes, de impacto muito menor ao meio ambiente.
No Distrito Federal, por exemplo, proprietários de carros híbridos e elétricos estão 100% isentos da cobrança do tributo. O mesmo serve para quem é do Maranhão, do Rio Grande do Norte e do Piauí.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura abre mão de 50% da alíquota — os outros 50% são recolhidos pelo estado. Além disso, proprietários de modelos eletrificados da capital paulista terão reembolso de até R$ 3.300, independentemente do preço de tabela do carro.
Outros estados praticam a modalidade de cobrança parcial. No Rio de Janeiro, a alíquota para carros elétricos é de 0,5% sobre o valor venal. Já para híbridos, a tributação é de 1,5%.
Carros com mais de 20 anos de fabricação
Com quantos anos os carros ficam isentos do IPVA? A resposta, assim como no caso dos outros tópicos, varia conforme o estado.
São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre isentam carros com mais de 20 anos de fabricação. No caso de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte o tempo cai pela metade: 10 anos.
Já no Rio de Janeiro, carros com mais de 15 anos de fabricação estão isentos de IPVA. O mesmo se aplica para Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rondônia, Maranhão, Sergipe e também Distrito Federal.
Minas Gerais não cobra IPVA de carros arrematados em leilões realizados pelo poder público. Também estão isentos veículos de colecionador, com placa preta, ou automóveis de valor histórico devidamente comprovado.
Alagoas isenta carros feitos até 31 de dezembro de 2002, enquanto no Mato Grosso estão livres do IPVA veículos com mais de 18 anos de fabricação. Santa Catarina e Tocantins ampliaram o tempo para 30 anos.
Por fim, no caso de Pernambuco, motocicletas e similares com mais de 20 anos de fabricação pagam R$ 72. Proprietários de veículos com o mesmo tempo de fabricação, incluindo automóveis e comerciais leves, pagam R$ 120.
Veja também:
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