Manter o licenciamento do seu veículo em dia é essencial para rodar tranquilo pelas ruas e estradas do Brasil. Além de garantir que tudo está dentro das regras, você evita multas pesadas e dores de cabeça.
E o melhor? Hoje em dia, o processo está cada vez mais prático, com várias etapas feitas online! Então, se você quer se livrar de complicações e dirigir de forma segura, entenda o que é licenciamento e como fazer o do seu carro.
O que é licenciamento?
O licenciamento é um processo anual obrigatório que garante que seu veículo esteja regularizado para circular pelas vias públicas do Brasil.
Ele certifica que o automóvel está em conformidade com as normas de segurança e controle de emissão de poluentes, com autorização anual pelo Detran do estado de registro.
Após o pagamento da taxa de licenciamento e quitação de todos os débitos do veículo (como IPVA e multas), o proprietário recebe o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), que atualmente pode ser acessado de forma digital.
O licenciamento pode ser pago com o IPVA, inclusive, um mecanismo que facilita muito a vida dos motoristas. Hoje em dia, até mesmo com o Pix você consegue quitar esse débito.
Diferença entre licenciamento e IPVA
O valor do licenciamento pode ser confundido com o IPVA, mas cabe fazer uma distinção. O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e serve como tributo para o Estado.
É um valor arrecadado para diversos recursos e demandas do Estado, como saúde e educação.
O IPVA varia de carro para carro. Quanto mais novo, mais caro. O seu valor depende da alíquota praticada em cada estado e do valor do veículo na Tabela FIPE.
O licenciamento, por sua vez, tem um valor único por estado e é um valor para emissão de um documento importante, o CRLV. Não importa qual carro você tem, se um Gol ou um Tiguan, pagará a mesma taxa no estado.
Saiba mais:
- Guia completo: novas regras de trânsito 2023
- IPVA atrasado: como consultar, pagar e regularizar a situação?
Importância do licenciamento
Vamos entender por que é fundamental estar com o licenciamento em dia.
Evitar multas e penalidades
Rodar com o licenciamento em atraso é considerado uma infração gravíssima, que pode resultar em uma multa de R$293,47, além de sete pontos na carteira e a remoção do veículo até que a situação seja regularizada.
Além de pagar, a lei determina que você ande com esse documento comprovando que tudo está em dia. A grande facilidade hoje é que dá para rodar com a versão virtual, direto de seu smartphone.
Por isso, é essencial manter o pagamento sempre em dia, consultando os prazos no site do Detran do seu estado.
Garantir a segurança no trânsito
O licenciamento também tem um papel importante na segurança no trânsito.
Ele garante que o veículo está apto a rodar, respeitando as regras de segurança e controle de emissão de poluentes.
Isso significa que um carro licenciado deve estar em boas condições de uso, minimizando riscos para o motorista e para os demais usuários das vias.
Facilitar a transferência de propriedade e operações de compra e venda
Se você pretende vender seu veículo, é importante que ele esteja com o licenciamento em dia. Veículos com documentação irregular enfrentam dificuldades em processos de transferência, e compradores tendem a evitá-los.
Manter o pagamento regular facilita tanto a venda quanto a transferência de propriedade, tornando todo o processo mais ágil e seguro.
O licenciamento é obrigatório para todos os veículos?
Sim, o licenciamento anual é obrigatório para todos os veículos que circulam em vias públicas no Brasil, independentemente de serem automotores, elétricos, reboques ou semirreboques.
Isso inclui carros, motos, caminhões e até veículos pesados, como tratores e máquinas agrícolas, quando circulam em estradas. Para obter o licenciamento, é necessário estar com todos os débitos quitados, como IPVA, multas e o seguro obrigatório.
Como funciona o licenciamento
O licenciamento de veículos é um procedimento obrigatório e deve ser feito anualmente.
O processo envolve o pagamento de uma taxa e a emissão do CRLV-e, que atesta que o automóvel está em conformidade com as exigências de segurança.
Documentos necessários
Para realizar o licenciamento, você precisará dos seguintes documentos:
- Número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), que consta no documento do carro;
- Comprovante de pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas anteriores;
- CPF e documento de identificação pessoal (RG ou CNH) para acessar o sistema online do Detran, quando necessário.
Prazos e valores
O prazo para licenciamento varia de acordo com o final da placa do veículo, e cada estado define seu próprio calendário anual.
Geralmente, os vencimentos começam no primeiro semestre do ano e seguem até o final do segundo semestre.
Por exemplo, veículos com placas terminadas em 1 e 2 costumam ter o prazo de licenciamento nos primeiros meses do ano, enquanto aqueles com placas de final 9 ou 0 geralmente são licenciados nos últimos meses.
Em relação aos valores, a taxa de licenciamento também varia de acordo com o estado.
Em 2024, por exemplo, o valor médio da taxa gira em torno de R$150,00, com pequenas variações dependendo da localidade. O pagamento pode ser feito diretamente via internet banking ou em caixas eletrônicos de bancos conveniados com o Detran.
É importante se atentar aos prazos e quitar o licenciamento dentro do período correto para evitar multas e complicações legais.
Veja o caso do valor em 2024 em alguns estados:
| Estado | Valor do licenciamento |
| Bahia | R$ 165,35 |
| Minas Gerais | R$ 39,36 |
| São Paulo | R$ 160,22 |
Passo a passo para realizar o licenciamento anual
Fazer o licenciamento anual é um processo obrigatório e simples, mas exige que você siga alguns passos para garantir que seu veículo esteja legalmente apto a circular. Aqui está o passo a passo para te guiar de forma prática.
Passo 1: Verificar documentos
O primeiro passo é garantir que você tenha todos os documentos necessários em mãos.
Para licenciar seu veículo, você vai precisar do número do Renavam, que está no CRLV do ano anterior, além de verificar se há algum IPVA, multas ou o seguro obrigatório pendente. Uma dica interessante é pagar todos os valores de vez, como o IPVA e o licenciamento (inclusive, dá para fazer tudo em um único boleto)
Passo 2: Pagar taxas
Após verificar a documentação, é hora de pagar as taxas.
Assim que o pagamento for confirmado, você já estará pronto para seguir para as próximas etapas.
Passo 3: Realizar vistoria
Em alguns estados, especialmente para veículos mais antigos ou que passaram por modificações, pode ser exigida uma vistoria.
O objetivo é verificar se o carro está em boas condições para circular, respeitando as normas de segurança e emissões de poluentes.
A vistoria é agendada com o Detran e, uma vez aprovada, você poderá seguir com a emissão do CRLV. Vale conferir no site do Detran do seu estado se a vistoria é necessária no seu caso.
Passo 4: Retirar o CRLV
Agora é só emitir o CRLV, que pode ser feito de forma digital pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Não é mais necessário imprimir o documento, já que a versão digital é suficiente para comprovar que o veículo está regularizado. Mas se preferir, você pode imprimir em papel A4 a partir do site do Detran.
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Se você está pensando em comprar um veículo usado pela OLX, é importante verificar se o licenciamento do carro está em dia. Na hora de negociar, peça ao vendedor o CRLV atualizado e cheque se não há pendências como IPVA ou multas.
Isso garante uma compra tranquila e evita surpresas. A OLX facilita a busca por veículos de todos os tipos, mas cabe ao comprador ficar atento aos documentos necessários para rodar legalmente após a compra.
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