O que é alienação fiduciária do veículo?

Se você já fez ou está pensando em fazer um empréstimo ou financiamento, talvez já tenha lido ou ouvido sobre a alienação fiduciária. O termo consta no documento dos veículos financiados, no campo de observações, e serve para garantir que um automóvel que ainda não foi quitado não seja vendido ou comprado. 

O que pode acontecer, muitas vezes, é o proprietário do veículo já ter pago todas as parcelas mas o termo não deixar de constar no documento. Continue com a gente e entenda o que é alienação fiduciária e como retirá-la da documentação do seu carro. 

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O que é alienação fiduciária?

O mecanismo é menos burocrático e permite juros mais baixos. (Imagem: Shutterstock/Reprodução

Alienação fiduciária é um modelo comum de garantia dado em alguns tipos de empréstimos e financiamentos. Através dele, é firmado um contrato entre o consumidor e a instituição financeira que autoriza o financiamento na compra de um carro. Assim, a pessoa pede crédito para comprar um bem, como um carro, por exemplo, e dá o veículo como garantia a quem forneceu o empréstimo. Ou seja, o veículo fica em nome da instituição que forneceu o empréstimo até ele ser quitado, como uma garantia para evitar a inadimplência.

É importante se atentar caso as parcelas não sejam pagas corretamente, pois nesses casos a pessoa que pediu o financiamento pode perder o bem, mas não de uma hora para outra. Antes de se tomar o bem móvel ou imóvel, são realizadas seguidas tentativas de acordo e avisos claros do risco de não quitação.

A lei de alienação fiduciária de veículos ou outros bens móveis é uma ferramenta garantida no Código Civil, pela lei 13.043/14  e, para imóveis, na lei 9.514/97.

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Como retirar alienação fiduciária do documento veículo?

O veículo com alienação fiduciária possui um gravame que deve ser dado baixa após a quitação do financiamento. (Imagem: Shutterstock/Reprodução

Quando é feita a alienação fiduciária de carro ou moto, o documento do veículo recebe um gravame, registro que o automóvel está sendo usado como garantia de pagamento e que ainda não foi totalmente pago. Quando o financiamento é finalizado e todas as parcelas são quitadas, é necessário dar baixa no gravame.Além disso, é importante que o IPVA, multas, seguro obrigatório e outras dívidas também tenham sido pagas. 

Com todos esses documentos corretos e finalizados, o próximo passo é solicitar o novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). O processo de emissão pode ser diferente em cada estado, mas é de responsabilidade do Detran. 

Documentos necessários:

• Certificado de Registro do Veículo (CRV)
• Documento de compra e venda
• Identidade e CPF (cópia)
• Comprovante de residência (cópia)
• Comprovante de quitação do veículo 
• Formulário preenchido no site do Detran
• Guia de arrecadação do Detran pago

Passo a passo para retirar a alienação fiduciária 

1 – Tenha todos os documentos em mãos, e não se esqueça de solicitar à instituição financeira o comprovante de quitação do veículo;  

2 – Preencha a solicitação através do formulário no site do Detran;

3 – Pague a guia de arrecadação (Duda);

4 – Agende no site do Detran a vistoria e baixa de gravame comercial. 

Após a conclusão da retirada da alienação fiduciária do veículo, o comprador terá total controle sobre o carro e não terá mais nenhum tipo de restrição. 

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