Auxílio Brasil 2022: cadastro, quem tem direito e calendário

O Auxilio Brasil já foi aprovado, mas ainda gera muitas dúvidas. O programa social foi criado para substituir o Bolsa Família, mas trouxe novas regras de acesso à renda. E como não existe previsão de continuação do Auxílio Emergencial em 2022, é importante saber o calendário do Auxilio Brasil, qual o valor do pagamento, quem tem direito e como receber. Confira essas e outras informações sobre o Auxílio Brasil 2022 abaixo: 

O que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa começou a ser pago em novembro de 2021 através da Medida Provisória 1.061, e foi criado para substituir o Bolsa Família com a promessa de promover um reajuste de 20% nos valores dos pagamentos.

O Auxílio Brasil, que começou a ser pago em novembro do ano passado, reúne diferentes políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, mas também possui novas regras de acesso.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

Ao todo, o Auxílio Brasil conta com 9 benefícios, sendo três básicos e seis complementares, cada um com suas regras e valores. Mas, quanto é o Auxílio Brasil? A quantia exata que cada família irá receber depende de quais benefícios ela tem direito.

Os valores dos benefícios de núcleo básico são de R$130, R$65 e R$25 por pessoa, com o limite de até 5 benefícios por família. Já os seis benefícios complementares podem variar entre 1 parcela única de R$1 mil mais 12 parcelas mensais de R$100 por família, e parcelas mensais de R$200,00 por família.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Quem pode receber o Auxílio Brasil? Assim como o Bolsa Família, o objetivo é assistir famílias em situação de pobreza (com renda entre R$100 e R$200 por pessoa por mês) e extrema pobreza (com renda de até R$100 por pessoa por mês). Vale lembrar que todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram migradas para o Auxílio Brasil automaticamente. Veja abaixo qual o público para qual cada tipo de benefício é destinado:

Benefícios básicos:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: para famílias com crianças entre 36 meses e jovens de até 17 anos de idade, ou jovens de 18 a 21 anos que estejam matriculados na educação básica, limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: caso a renda mensal por pessoa não supere a linha da extrema pobreza (R$100 por pessoa) mesmo depois de receber os três benefícios básicos.

Benefícios complementares:

• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros e membros de famílias que recebem o Auxílio Brasil.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.
• Auxílio Criança Cidadã: destinado à pessoa responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga uma fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. 
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal. 
• Benefício Compensatório de Transição: para famílias que recebem o Bolsa Família e perderem parte do valor recebido com o Auxílio Brasil. 

Auxílio Brasil: como se cadastrar?

O governo ainda não abriu prazo de inscrição no Auxílio Brasil, portanto, se a sua família está inscrita no Cadastro Único mas não recebeu o Bolsa Família, saiba que ela fará parte de uma lista de reserva por enquanto. Agora, se você se encaixa nos perfis descritos acima, mas não recebia Bolsa Família, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único, o principal registro para identificar as famílias de baixa renda existentes no país.

O cadastro ou a sua atualização devem ser feitas apenas por telefone, através do número 0800 707 2003, ou de forma presencial em um CRAS nas prefeituras. No atendimento por telefone a família fica dispensada de apresentar documentação. Já no atendimento presencial no CRAS, será necessário escolher um responsável pela unidade familiar com idade mínima de 16 anos e de preferência mulher, e apresentar os seguintes documentos:

• Responsável pela Unidade Familiar (RF): CPF ou Título de Eleitor.
• Demais membros da família, um dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor. 
• Famílias indígenas e quilombolas: O RF da família indígena pode apresentar o CPF, o título de eleitor, mas também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou outros documentos de identificação, como certidão de casamento, RG e carteira de trabalho.

Depois de finalizar o cadastro, o próximo passo é consultar a aprovação através do aplicativo do Auxílio Brasil, basta ter o número do CPF em mãos.

Calendário do Auxílio Brasil 2022: como consultar? 

Agora que você já sabe como receber o Auxílio Brasil, deve estar se perguntando: como consultar? Assim como era no Bolsa Família, os pagamentos do benefício seguem a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Para verificar o seu número de NIS, basta conferir a numeração no seu antigo Cartão do Bolsa Família, ou consultar seu Cadastro Único pelo CPF no site. Caso opte por consultar pelo site, siga esse passo a passo:

1. Acesse o site Meu CadÚnico.
2. Preencha o nome completo, a data de nascimento, o nome da mãe, selecione o estado onde sua família está cadastrada, e selecione também seu município de cadastramento.
3. Clique na caixinha ao lado de “NÃO SOU UM ROBÔ” e siga as instruções do texto.
4. Marque as imagens solicitadas e, caso novas imagens apareçam com o mesmo objeto, clique nelas também. Quando não houver imagens restantes, clique em “CONFIRMAR”.
5. Depois de concluir corretamente a marcação, clique no botão “EMITIR”.
6. Com o número final do NIS em mãos, basta consultar no calendário qual a data prevista para o dinheiro cair na sua conta.

Outra forma de consulta é pelo aplicativo do Auxílio Brasil, que está disponível para celulares Android e também para smartphones com sistema iOS. O governo também disponibiliza outros canais de atendimento para tirar dúvidas: pelo número 121 do Ministério da Cidadania (informações e central de denúncias) e pelo número 111 (Atendimento ao Cidadão da Caixa e informações sobre o cartão e saque do benefício).

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