De maneira bastante resumida, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) são benefícios pagos aos servidores públicos ou aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem até 2 salários mínimos.
Neste artigo vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto: explicar mais sobre o que é o PIS/PASEP, qual a diferença entre os dois, esclarecer quem tem direito ao abono salarial e como é feita a consulta de PIS/PASEP 2022. Confira!
O que é PIS/PASEP?
PIS e PASEP são a mesma coisa? Não, mas ambos possuem a mesma função: promover a distribuição de renda entre os trabalhadores. O PIS é um benefício direcionado para trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.
PIS/PASEP: quem tem direito?
Os benefícios do PIS/PASEP são exclusivos para quem teve a carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior, recebendo até dois salários mínimos por mês, em média. Além disso, é necessário que a pessoa esteja cadastrada no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos e que a empresa atualize seus dados frente aos órgãos governamentais sempre que necessário.
O empregador é o responsável por realizar o cadastro, que deve ser feito uma única vez na Caixa Econômica, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso do PASEP. Ambas as instituições fornecem ao trabalhador um cartão com o número de inscrição.
Como consultar PIS/PASEP?
A consulta pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital, no telefone 158 ou no portal de serviços do Ministério da Economia.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor é de até um salário mínimo, mas varia de acordo com o tempo que o trabalhador teve a carteira assinada. Aqueles que trabalharam o ano todo no regime de CLT, o valor será de um salário mínimo. Mas para quem trabalhou um mês, ou não chegou a completar 12 meses, o valor recebido será proporcional ao salário mínimo.
Segundo a tabela do PIS/PASEP 2022, neste ano os trabalhadores irão receber o abono do ano-base 2020. No entanto, vale ressaltar que o abono salarial não é a única forma de receber valores do PIS e do PASEP já que, até 2025, aqueles que tinham a carteira assinada entre 1970 e 1988 também terão a chance de retirar as cotas do PIS/PASEP.
Como tirar PIS/PASEP?
O pagamento dos benefícios é feito pela Caixa Econômica, no caso do PIS, ou pelo Banco do Brasil, no caso do PASEP. Com o número do PIS/PASEP, presente no Cartão Cidadão, é possível fazer o saque do PIS nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica.
Se você não tem o cartão, procure uma agência da Caixa e não se esqueça de levar o documento de identidade com foto junto do cartão do PIS/PASEP. No caso do PASEP, o valor é pago aos funcionários públicos de forma automática pelo Banco do Brasil.
PIS/PASEP 2022: calendário
A maior dúvida é quando será pago o PIS/PASEP 2022, e a boa notícia é que os beneficiários já começaram a receber. O pagamento do PASEP teve início no dia 5 de fevereiro e vai até o dia 24 de março. Já o pagamento do PIS teve início em 8 de fevereiro e ficará liberado para saque até o dia 31 de março.
A principal mudança no pagamento do PIS/PASEP 2022 é em relação ao calendário do ano-base. Nos anos anteriores, os pagamentos eram feitos a partir do segundo semestre, mas em 2022 os débitos tiveram início em fevereiro e são referentes ao ano-base de 2020. No próximo ano, 2023, serão feitos os pagamentos referentes ao ano-base de 2021 e assim por diante.
Listamos abaixo o calendário de pagamentos do PIS de acordo com o mês de nascimento, e o calendário de pagamento do PASEP com o final do número de inscrição:
Calendário de saques do PIS:
Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Calendário de depósito do PASEP:
Número final de inscrição | Data de Pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
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